terça-feira, 30 de junho de 2015

PREFEITURA PLANEJA CARNAVAL 2016

     Na manhã de hoje (30/06), aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) reunião de planejamento do Carnaval 2016. Estiveram presentes a SEMURB, FUNCARTE, SECULT e SEMSUR. Na ocasião, a SEMURB apresentou o layout dos pólos carnavalescos. 

    
      No que se refere aos ambulantes, foram discutidos os locais destinados aos comerciantes, bem como questões referentes ao credenciamento destes. 

     A Fiscalização vem participando das reuniões de organização do evento, tendo apresentado anteriormente relatório detalhado da estrutura necessária para a efetividade dos trabalhos. 

     A quantidade de pólos deverá sem ampliada em comparação ao Carnaval 2015, havendo, consequentemente, a necessidade de mais servidores para cobrir todos os locais, bem como aparelhamento da fiscalização, com o aumento do número de viaturas (atualmente dispõe-se de uma), aquisição de rádios de longo alcance, entre outros.


Por uma Natal melhor.

sábado, 13 de junho de 2015

NOTA DE REPÚDIO

A Fiscalização de Serviços Urbanos vem por meio desta nota prestar esclarecimentos quanto a inverdades que vem sendo veiculadas, em especial à matéria publicada no site www.onatalense.com.br, intitulada “Perseguir camelô é a melhor diversão da SEMSUR”.
A Fiscalização não retirou e não retirará os comerciantes ambulantes do bairro da Cidade Alta. O que há na realidade é uma necessidade de readequação da postura vigente, referente aos 46 comerciantes que possuem pontos fixos nas calçadas.
É de senso comum, bem como previsto na legislação urbanística do Município, que o passeio público deve permanecer livre para a circulação de pessoas. No entanto, na Cidade Alta 46 comerciantes permanecem fixos. A readequação consiste, portanto, em modificar a postura para que estes passem a vender suas mercadorias como ambulantes, ou seja, circulando pelo bairro. Aqueles que porventura não possuam condições físicas, por motivo de saúde ou idade, de trabalharem como ambulantes, estão aptos a receberem um box no camelódromo.
Diferente do que foi divulgado, a fiscalização não "se diverte" em perseguir pais e mães de família. A conduta dos servidores que compõem a fiscalização sempre objetivou primeiramente por medidas educativas, através do diálogo e orientação das normas vigentes aos que são fiscalizados. Medidas administrativas como a apreensão de mercadorias são sempre a última opção.
A Fiscalização de Serviços Urbanos é composta por 40 Auxiliares de Campo e 8 Fiscais. São funcionários qualificados com formações em diversas áreas, como advocacia, engenharia, arquitetura e gestão ambiental. Todos servidores públicos, que no exercício de suas funções são por vezes desacatados e até perseguidos simplesmente porque buscam cumprir a lei. É lamentável que em tempos de inversão de valores, quando tantos casos de corrupção se revelam, aqueles que trabalham em defesa da legalidade são vistos como errados.  O que ocorre é uma tentativa sensacionalista de distorcer a verdade em favor de uma minoria de 46 pessoas em detrimento do interesse da coletividade natalense, que tem o direito de usufruir de uma cidade melhor para se viver.
Como outros setores da administração pública municipal, a fiscalização possui suas deficiências estruturais, dentre eles a carência de servidores. Para tentar diminuir tal carência, a SEMSUR contratou no ano de 2013 funcionários terceirizados que exercem a fiscalização ostensiva da Cidade Alta. Na foto veiculada na matéria, dois destes agentes, que não são Fiscais, foram registrados. Os Fiscais e Auxiliares entendem que a terceirização do poder de polícia administrativa é ilegal, e esperam que em breve seja encaminhada a realização de um concurso público para que tal irregularidade seja sanada.
Apesar de todas as dificuldades, pressões e ameaças, a Fiscalização permanecerá atuante, cumprindo o seu dever previsto em Lei de ordenar o uso e ocupação do espaço público. Não simplesmente por ser uma obrigação, mas por princípios morais que nos fazem acreditar que podemos e devemos construir uma Natal melhor.

terça-feira, 9 de junho de 2015

FISCALIZAÇÃO INICIA REORDENAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL DA CIDADE ALTA

     Ontem (08/06) a SEMSUR, por meio do Departamento de  Concessões, Permissões e Autorizações e do Setor de Controle de Bancas de Revistas, Quiosques e Ambulantes, deu início ao reordenamento do comércio informal do bairro de Cidade Alta.

     Pela manhã foi realizada reunião com os comerciantes informais licenciados pela Secretaria.  O objetivo foi orientá-los quanto às posturas que deverão ser adotadas a partir deste mês para trabalharem na área.

       Visando garantir a acessibilidade dos pedestres, os comerciantes não trabalharão mais em pontos fixos nas calçadas. Deverão, portanto, manter o caráter itinerante de sua atividade, conforme prevê a Portaria 019/2012 - SEMSUR. Aqueles que por motivo de idade ou saúde não possuam condições de trabalhar circulando, deverão ser realocados no camelódromo.
     Ainda na noite de ontem a fiscalização retirou as tendas que se encontravam instaladas no calçadão da Rua João Pessoa. Elas haviam sido colocadas provisoriamente para abrigar os comerciantes que possuíam autorização para permanecerem fixos.


       Diferente da etapa anterior, nesta nova fase não haverá distinção entre fixos e circulantes, e todas as licenças que puderem ser renovadas permitirão apenas o comércio circulante de mercadorias.

sexta-feira, 5 de junho de 2015

SEMSUR REFORMARÁ CAMELÓDROMO DA CIDADE ALTA E EMITIRÁ NOVAS AUTORIZAÇÕES

Na edição de hoje, a Tribuna do Norte publicou matéria que aborda a reforma do camelódromo da Cidade Alta e as autorizações de boxes aos ambulantes já licenciados no Centro. 

Confira.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) projeta para o segundo semestre deste ano a reforma do camelódromo da rua Ulysses Caldas, na Cidade Alta. Por esta razão, o Departamento o de Concessões, Permissões e Autorizações faz  um levantamento sobre o número de boxes que estão fechados, alguns deles servindo até como depósito de mercadorias. O prédio tem 459 boxes – de 1,50 x 0,70 metros quadrados – e, hoje, apenas 218 estão em funcionamento. O secretário adjunto da Semsur, Sérgio Pignataro, disse que será feita uma notificação aos permissionários dos boxes para, no prazo de 48 horas, informarem se pretendem continuar ou não com a atividade econômica informal no camelódromo sob pena de desocupação compulsória.
Foto: Magnus Nascimento
Sérgio Pignataro afirmou que a  primeira providência tomada para a reforma do camelódromo da Cidade Alta, foi a recuperação das instalações elétricas que, por força de um aditivo contratual com a empresa Taoldi Indústria, Serviços e Incorporações Ltda, no valor R$ 61.075,55 sobre o custo inicial de R$ 244.586,38 licitado em maio do não passado,  será concluída neste mês de junho, substituindo a rede elétrica subterrânea. O contrato abrangia ainda serviços na rede elétrica do camelódromo do  Alecrim e do mercado do peixe, nas Rocas. Segundo Pignataro, a Semsur também concluiu, em maio, as instalações de câmaras de circuito interno de TV nos camelódromos “que vão dar mais segurança a quem circula por lá”, como os próprios permissionários e a clientela do comércio informal  da Cidade Alta. 

“Paralelamente a isso o secretário [Antonio Fernandes Carvalho Júnior] vai proceder a reforma do piso, da acessibilidade e reparo dos boxes”, continuou Pignataro. Ele acrescentou que o projeto arquitetônico da reforma está em fase de elaboração. “A gente não tem uma data precisa para começar, porque as obras estão vinculadas a expedição de licenças ambientais específicas”.

Sérgio Pignataro disse que os comerciantes que comprarem a titularidade dos boxes, através de autorização expedida pela Secretaria, e que demonstrarem interesse em retomar as atividades comerciais, terão um autorização provisória de 180 dias para avaliação. Segundo a portaria, no caso do número de interessados em explorar o comércio no camelódromo da Cidade Alta for superior ao  número  de boxes, deverá se usado como critério de desempate a idade da pessoa, priorizados os mais idosos.
Veja matéria na íntegra em: 
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/reforma-fica-para-segundo-semestre/315559

terça-feira, 2 de junho de 2015

SEMSUR AUTORIZA E FISCALIZA BARRACAS JUNINAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

No mês de Junho por motivo das festividades juninas a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, por meio do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações - DCPA, emite Autorizações para instalação de Barracas de artigos juninos, conforme a Portaria interna n° 023/2012.

Equipamentos autorizados no canteiro central da Av. Antônio Basílio

A Fiscalização de Serviços Urbanos - FSU está empenhada em vistoriar os equipamentos autorizados e autuar as barracas irregulares.

Barraca notificada por tamanho excessivo na Av. das Alagoas

Denúncias e reclamações: 3232-6389 
Dúvidas e informações: 3232-4574 

Por uma Natal Melhor.