V Encontro Regional de Fiscais de Atividades Urbanas será realizado entre 1º e 3 de Outubro

  

     Será realizado em Natal, entre os dias 1º e 3 de Outubro, o V Encontro Regional de Fiscais de Atividades Urbanas.  A cerimônia de abertura ocorrerá a partir das 17 horas, com o credenciamento, no Auditório do CEI Mirassol. Parte da programação também ocorrerá no Parque da Cidade. O Seminário terá como tema "A Fiscalização Municipal como instrumento de controle e desenvolvimento das atividade urbanas", e contará com a presença de profissionais de diversos estados, nas áreas de fiscalização ambiental, de serviços urbanos, vigilância sanitária, urbanismo, guarda municipal, entre outros. O objetivo é discutir as perspectivas e a realidade da profissão no Brasil, sua importância, a Associação Nacional de Fiscais de Atividades Urbanas (ANAFAU) e suas bandeiras, além de proporcionar a aproximação dos diversos profissionais da área em nossa região.

Por uma Natal melhor.

Ministério Público ajuíza Ação para suspender fiscalizações realizadas por terceirizados na SEMSUR.

      

       O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou na última sexta-feira (25) Ação Civil Pública para que a SEMSUR suspenda as atividades de fiscalização realizadas por terceirizados. Por se tratar de uma atividade-fim da Administração Pública, o exercício do Poder de Polícia Administrativa e a fiscalização não podem ser terceirizados. Em 19 de agosto este blog havia publicado uma Carta Aberta na qual historiava e expunha a ilegalidade, bem como solicitava providências à Secretaria. Porém ao invés de coibi-la, a SEMSUR apenas modificou o fardamento dos terceirizados e o adesivo da viatura utilizada por eles, substituindo o nome "Fiscalização" por "Apoio", enquanto as atividades exercidas por eles permaneceram as mesmas. 

      De acordo com notícia veiculada no site do Ministério Público, os funcionários foram escolhidos "através de apadrinhamento político vinculado ao então vereador Raniere Barbosa, situação que remete ao primeiro mandato do Prefeito Carlos Eduardo Alves, e se repete no atual. Além disso os funcionários terceirizados submetem-se à chefia de Roberto Carlos Irineu de Souza".  

      Para maiores informações, segue o link da notícia publicada pelo Ministério Público: 

http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/7070-mprn-ajuiza-acao-civil-publica-para-suspender-fiscalizacoes-realizadas-por-terceirizados-na-semsur

Por uma Natal melhor.

Prefeitura do Natal suspende fiscalização nos finais de semana

No último dia 10 de setembro, a Prefeitura do Natal publicou em Diário Oficial o Decreto 10.813 que, entre outras medidas, estabelece a "suspensão das atividades que impliquem em pagamento de Gratificação de Expediente Extraordinário (GEE) ou horas extras". 

A GEE é devida aos servidores que trabalham aos sábados, domingos e feriados. Desta forma, foram suspendidas as atividades de fiscalização nos finais de semana, assim como sem a possibilidade da execução de horas extras de trabalho, a fiscalização de eventos e as operações integradas ficam prejudicadas. 

O objetivo da medida é a redução de gastos, porém o reflexo já é observado nas ruas. Durante o jogo entre ABC e CRB pela Série B do Campeonato Brasileiro na tarde deste sábado, foi observado o desordenamento do comércio ambulante no entorno do Estádio Arena das Dunas. 

A praia de Ponta Negra e as imediações do Midway Mall possuíam equipes de fiscalização todos os finais de semana, mas com a determinação do Decreto os trabalhos se resumirão apenas aos dias de segunda a sexta. No caso da fiscalização de feiras, a suspensão dos trabalhos extraordinários fica ainda mais comprometida, pois a SEMSUR é responsável por várias feiras livres (incluindo nove aos domingos) no município que funcionam nos sábados, domingos e feriados.

Ainda não há previsão do retorno das atividades da fiscalização, porém esperamos que a medida seja revista. Caso contrário, desordenamentos como os de hoje tenderão a se agravar. 

Por uma Natal Melhor. 

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DOS BOXES DO MERCADO DAS ROCAS

Os interessados em um box no Mercado Público das Rocas devem ter CNPJ e entregar uma proposta da atividade pretendida na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280, Lagoa Seca, ATÉ O DIA 10/09/2015 no horário de 8h à 13h. Telefones da SEMOV: 3232-8100, 3232-8101 e 3232-8114.

AVISO IMPORTANTE: Os interessados deverão agendar ATÉ AMANHÃ (04/09) uma visita ao Mercado através do Departamento de Operações da SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, pelo telefone (84) 3232-5403.

Segue a lista de boxes públicos disponíveis no Mercado das Rocas:

PAVIMENTO TÉRREO - constituído de 28 (vinte e oito) boxes a seguir especificados por atividade para o fim que especificam:

• Item 01: Box nO101- 49,30 m2 - Frutas e verduras -linha gourmet;

• Item 02: Box nO102 -10,05 m2 - Queijos/laticinios;

• Item 03: Box nO103 - 9,68 m2 - Queijos/laticinios;

• Item 04: Box nO104 - 9,95 m2 - Queijos/laticínios;

• Item 05: Box nO105 - 9,92 m2 - Queijos/laticínios;

• Item 06: Box n° 106 - 9,67 m2 - Queijos/laticínios;

• Item 07: Box nO107 - 9,67 m2 - Queijos/laticínios;

• Item 08: Box nO108 - 9,67 m2 - Queijos/laticínios;

• Item 09: Box nO109 - 11,22 m2 - Floricultura;

• Item 10: Box nO110 -10,02 m2 - Farmácia;

• Item 11: Box nO111 - 9,72 m2 - Serviços gráficos;

• Item 12: Box nO112 -10,02 m2 - Serviços de telefonia (reparos/consertos);

• Item 13: Box nO113 - 9,83 m2 - Serviços de consertos/reparos em roupas;

• Item 14: Box nO114 - 9,67 m2 - Serviços de consertoslreparos em calçados;

• Item 15: Box n° 115 - 19,27 m2 - Salão de beleza;

• Item 16: Box nO116 -12,04 m2 - Lanchonete;

• Item 17: Box nO121 - 21,63 m2 - Mini mercado;

• Item 18: Box nO122 - 40,07 m' - Frutos do Mar -linha gourmet;

• Item 19: Box n° 134 -19,58 m2 - Carnes;

• Item 20: Box n° 135 - 39,15 m2 - Carnes -linha gourmet;

• Item 21: Box nO148 - 9,83 m2 - Cereais/empório;

• Item 22: Box nO149 - 9,52 m2 ~ Cereais/empório;

• Item 23: Box nO150 - 9,44 m2 - Cereais/empório;

• Item 24: Box nO151 - 9,23 m2 - Cereais/empório;

• Item 25: Box nO152 - 9,18 m2 - Cereais/empório;

• Item 26: Box nO153 - 8,97 m2 - Cereais/empório;

• Item 27: Box nO154 - 9,15 m2 - Cereais/empório;

• Item 28: Box nO155 - 9,08 m2 - Cereais/empório.

PAVIMENTO SUPERIOR - constituído de 29 (vinte e nove) boxes a seguir especificados por atividade para o fim cue especificam:

• Item 01: Box nO201 -14,54 m2 - Sorveteria;

• Item 02: Box nO202 -15,48 m2 - Lotérica;

• Item 03: Box nO203 -16,86 1T12 - Cachaça ria;

• Item 04: Box nO204 - 20,85 m2 - Cervejaria;

• Item 05: Box nO205 - 23,07 m2 - Produtos regionais;

• Item 06: Box nO206 - 25,99 m2 - Temperos e ervas;

• Item 07: Box n° 207 - 39,92 m2 - Bar;

• Item 08: Box nO208 - 24,42 m2 - Cafeteria;

• Item 09: Box nO209 - 29,24 m2 - Adega;

• Item 10: Box nO210 - 39,16 m2 - Bistrô;

• Item 11: Box nO211 - 32,41 m2 - Bar -linha gourmet;

• Item 12: Box nO212 - 30,66 m2 - Restaurante;

• Item 13: Box n° 213 - 39,63 m2- Restaurante;

• Item 14: Box nO214 - 39,37 m2- Restaurante;

• Item 15: Box nO215 - 10,90 m2- Doceria;

• Item 16: Box nO216 - 8,15 m2 - Doceria;

• Item 17: Box nO217 - 8,15 m2- Doceria;

• Item 18: Box n° 218 - 8,15 m2- Tapiocaria;

• Item 19: Box nO219 - 8,15 m2- Ponto de venda de derivados da panificação;

• Item 20: Box nO220 - 8,49 m2 - Produtos naturais;

• Item 21: Box nO221 - 10,80 m2 - Sanduicheira;

• Item 22: Box nO222 - 11,10 m2 - Serviços bancários;

• Item 23: Box n° 223 - 11,10 m2- Serviços bancários;

• Item 24: Box nO224 - 11,10 m2- Artesanato;

• Item 25: Box nO225 - 11,10 m2 - Artesanato;

• Item 26: Box nO226 - 11,10 m2 - Artesanato;

• Item 27: Box nO227 -11,10 m2 - Artesanato;

• Item 28: Box nO228 - 11,10 m2 - Artesanato;

• Item 29: Box nO229 - 11,32 m2 - Artesanato.

Mais informações no link da Prefeitura do NATAL: https://natal.rn.gov.br/noticia/ntc-22223.html

Por uma Natal melhor.

Fiscalização realiza organização do comércio ambulante no jogo do Flamengo

Na noite de ontem (02/09) ocorreu o jogo entre Flamengo e Avaí pela Série A do Campeonato Brasileiro. Foi realizado no Estádio Arena das Dunas, em Natal, e contou com a presença de aproximadamente 25 mil torcedores. Desde a realização da Copa do Mundo, o maior público já recebido.

Durante todo o dia, desde o início da manhã, a Fiscalização de Serviços Urbanos se fez presente para organizar o comércio ambulante nas imediações do Estádio, a fim de garantir a acessibilidade do público a este. A Fiscalização atuou em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, já que o ordenamento do trânsito na BR-101 e marginais é de sua competência. Não foi necessária a realização de apreensões. Os trabalhos transcorreram dentro da normalidade.

Por uma Natal melhor.

COMUNICADO: Ambulantes no Arena das Dunas, jogo: Flamengo x Avaí dia 02/09/2015

COMUNICADO: Ambulantes no Arena das Dunas, jogo: Flamengo x Avaí dia 02/09/2015

A Fiscalização de Serviços Urbanos, SEMSUR - Natal/RN, vem a público comumicar que no dia 02/09/2015, devido a realização da partida entre Flamengo - RJ e Avaí - SC, os ambulantes não poderam se instalar abaixo do viaduto do complexo viário do Quarto Centenário, como custemeiramente acontecia, devido a condições de segurança do público e da legislação urbanística vigente (que não permite a ocupação irregular de espaços públicos sem autorização da Semsur/Semurb). Portanto, será realizada uma fiscalização ostensiva no local visando a não ocupação. 

Vale salientar que somente será permitido a ocupação da Rua Projetada, pelos ambulantes, no sentido BR101/Prudente de Morais, logo após a faixa de pedestre até o Banco do Brasil do centro administrativo. Da mesma forma como ocorreu nos jogos passados.

Para melhor esclarecimento segue foto aérea do novo local no qual não será permitido o comércio ambulante no entorno do estádio, além dos outros locais que já são de conhecimento dos ambulantes que também não será permitido o comércio ambulante.

Por uma Natal melhor.