FISCALIZAÇÃO DA SEMSUR REALIZA RONDAS NA PRAIA DE PONTA NEGRA

Na manhã de hoje (27/03) a Fiscalização de Serviços Urbanos realizou ronda na orla da Praia de Ponta Negra. O ordenamento do comércio informal na praia é de responsabilidade da SEMSUR, e para que seja efetivado deverão ser realizadas rondas diárias em turnos diversos.

Embora a decisão judicial referente às atividades comerciais e ocupações tenha estabelecido a realização de quatro operações semanais na praia, a Fiscalização da SEMSUR manterá um calendário de rondas com mais frequência que o determinado judicialmente.

Por uma Natal melhor.

FISCALIZAÇÃO DA SEMSUR REALIZA ORDENAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO ENTORNO DO ARENA DAS DUNAS

     Em cumprimento às recomendações da justiça desportiva, a Fiscalização de Serviços Urbanos realizou na tarde de ontem o ordenamento do comércio ambulante no entorno do estádio Arena das Dunas, por ocasião do jogo entre América e Globo.

     Os comerciantes foram orientados a não estabelecerem pontos fixos nas calçadas para garantir a acessibilidade dos torcedores ao estádio. Não foi necessária nenhuma apreensão durante o expediente. 

Por uma Natal melhor.

PREFEITURA REALIZA OPERAÇÃO NOTURNA NA PRAIA DE PONTA NEGRA

       Na noite de ontem (22/03) as Fiscalizações da SEMSUR, STTU, SEMURB e Guarda Municipal realizaram operação integrada na Avenida Erivan França, em Ponta Negra. Foi realizada uma fiscalização de rotina no calçadão e faixa de areia. Na ocasião foram apreendidos equipamentos em situação irregular, como placas de publicidade, mesas, cadeiras, sombreiros e carrinho de hula-hula.

    As operações deverão ocorrer com a frequência mínima de quatro por semana, em dias e horários diversos, em cumprimento à decisão judicial que determinou o ordenamento da praia.

Por uma Natal melhor.

SEMSUR, Vigilância Sanitária e Procuradoria do Município se reúnem para discutir o ordenamento do comércio ambulante na Praia de Ponta Negra.

     Na manhã de hoje (22/03), a Fiscalização de Serviços Urbanos, a Vigilância Sanitária e a Procuradoria do Município reuniram-se para discutir o estabelecimento de regras  para realização do ordenamento do comércio informal na praia de Ponta Negra.

     Em cumprimento à decisão judicial, foram discutidos os editais para credenciamento dos ambulantes, em consonância com as normas sanitárias e urbanísticas vigentes.

        O objetivo é construir um projeto de ordenamento dos diversos tipos de comércio informal que ocorrem na praia, com a criação de critérios para funcionamento e processo seletivo para preenchimento de vagas.

Por uma Natal melhor.

FISCALIZAÇÃO DA SEMSUR REALIZA ORDENAMENTO DA PRAIA DE PONTA NEGRA

Em cumprimento à sentença judicial que determinou a obrigação do ordenamento do comércio informal na praia de Ponta Negra, a Fiscalização de Serviços Urbanos realizou a remoção de um reboque instalado irregularmente na Avenida Erivan França. O comércio em questão já havia sido denunciado à Ouvidoria Geral do Município pelos cidadãos por exercer sua atividade sem licenciamento junto à SEMSUR, Secretaria a quem compete a emissão de licenças para este tipo de atividade.

FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS NO ORDENAMENTO DA ORLA DE PONTA NEGRA

Na manhã desta segunda-feira (13/03/17) a Fiscalização de Serviços Urbanos (SEMSUR) e a Fiscalização Ambiental (SEMURB) realizaram um trabalho de retirada de equipamento comerciais instalados em local indevido (área destinada para a atividade de pesca da comunidade).

Nessa primeira intervenção, a coordenação do Grupo de Fiscalização Integrada da Orla de Ponta Negra decidiu isentar os comerciantes de multas e taxas dos procedimentos de apreensão, realizando apenas o transporte dos referidos equipamento para a casa de seus proprietários, em sua maioria residentes na Vila de Ponta Negra.

Contudo, as próximas ações não serão mais em caráter de transporte de equipamentos irregulares, cabendo apenas os procedimentos legais previstos para infrações urbanísticas.

Destaca-se que existe uma Decisão Judicial ordenando a Prefeitura Municipal do Natal coibir o uso irregular da Orla de Ponta Negra.

Por uma Natal melhor,