A Fiscalização de Serviços Urbanos (FSU), por meio de sua prerrogativa legal em apurar infrações urbanísticas, principalmente as denúncias proveniente da Ouvidoria Geral do Município (OGM), executou no dia 04 de agosto deste ano a remoção de equipamentos denunciados através da OGM, em visível estado de abandono, ao ser constatada desconformidade com a Lei n° 055/2004 e o Decreto n° 5660/95.
Rua Apodi, Cidade Alta
Rua Manoel Dantas, Petrópolis
Todo o material apreendido foi registrado e armazenado no depósito da SEMSUR. Importante relatar que, em ambos os casos, os possíveis proprietários dos equipamentos foram previamente notificados a proceder por conta própria a desmobilização dos equipamentos, o que não ocorreu, sendo necessário o procedimento de remoção por parte da FSU.
As denúncias podem ser registradas por telefone (162 ou 3232-6389) ou por email (ouvidoria@natal.rn.gov.br)
Por uma Natal melhor.
