O Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações - DCPA da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR abrirá inscrições para interessados em instalar comércio temporário de "barracas de artigos carnavalescos" nos espaços públicos. As inscrições deverão ser feitas no DCPA, na sede da SEMSUR, na Rua Prince Isabel, 799, Cidade Alta, no período compreendido entre os dias 20 e 31 de janeiro de 2020, de segunda a sexta, no horário de 8h as 12h.
Os documentos necessários são: cópias do RG, CPF e comprovante de residência do responsável e cópia dos RG e CPF de auxiliares de venda. Os equipamentos deverão funcionar conforme normatizado pela Portaria interna n° 023/2012, como por exemplo, não ultrapassar as dimensões de 3 por 3 metros.
No caso específico do Canteiro Central da Av. Antônio Basílio (trecho entre a Av. Prudente de Morais e a Av. São José), serão disponibilizadas até 31 vagas. Outras áreas públicas passarão por vistoria técnica conforme os requerimentos.
A portaria de convocação é a de nº 03/2020 e foi publicada no diário oficial do município no dia 20/01/2020, na página 10.
A portaria de convocação é a de nº 03/2020 e foi publicada no diário oficial do município no dia 20/01/2020, na página 10.
Dúvidas e informações: 3232-4574
