Após
recebimento de uma demanda e denúncia de um parque de diversões que funcionava sem
o alvará de instalação e funcionamento municipal, nesta quarta-feira,
dia 09/10/2019, foi realizada uma operação para averiguar denúncia, após o
parque realizar uma instalação elétrica clandestina (“gato”) em poste de
iluminação pública, ocasionando curto circuito na região e deixando a população
às escuras.
Foram
constatados no local, pela equipe responsável pela operação, que estavam
ausentes os responsáveis pelo parque e não foram apresentadas as documentações
obrigatórias para instalação desse equipamento (as ART’s registrada no CREA/RN,
na qual atestam a segurança do local, dos equipamentos mecânicos e das
instalação elétricas, o alvará do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do
Norte e os alvarás e autorizações do poder público municipal). Nesta operação
foram apreendidos cabos elétricos, quadros e disjuntores que faziam parte do “gato”,
garantido que parque não funcionará sem as mínimas condições de segurança, os responsáveis foram convocados a comparecer no Setor de Fiscalização da SEMSUR, para prestar esclarecimentos e receber as devidas orientações, e
serão todos devidamente autuados, pela lei complementar nº 55/2004.
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